Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama

Cabe recurso da decisão.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Penitenciária não deverá pagar TLP

A decisão no TJRN enfatizou que o município, autor do recurso não poderia jamais propor execução contra a Penitenciária

Mulher que se sente homem terá direito a mudança de sexo pelo SUS em SP

A Secretaria ainda deve encaminhar os homens transexuais para cirurgia de retirada de mama

PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

Confirmada prorrogação de 120 dias

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Acusado de comprar peças de moto roubada tem recurso negado

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário

Primeira Câmara Cível determina prazo de seis meses para desocupação de áreas públicas no Valentina

Turma determinou também que a prefeitura fiscalize permanentemente para não haver novas ocupações, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Operação Resgate: suspeitos de pedofilia e exploração sexual são presos em ação do GAECO

Crianças recebiam valores entre R$ 20 e R$ 60 reais, além de pequenos presentes, como roupas e lanches, em troca de serviços sexuais

Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade

3ª Câmara Cível condena Itaú a pagar R$ 30 mil por danos morais

A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a V.M.R.F. por danos morais.

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral